Tarifa: fetiche da vida nas cidades

Aconteceu hoje, na praça Getúlio Vargas, em Guarulhos, uma Aula Pública sobre a Tarifa Zero com o engenheiro e ex-secretário de transportes da cidade de São Paulo, Lúcio Gregori.

Lúcio Gregori foi secretário de transportes na cidade no início da década de 1990, e foi um dos criadores do projeto de lei da Tarifa Zero, projeto que nunca foi votado na Câmara Municipal. A proposta da Tarifa Zero prevê a gratuidade do transporte para toda a população, por meio da municipalização do serviço, proposta que se opõe ao modelo atual de concessão de serviço público às empresas privadas.

Alguns devem estar se perguntando: mas quem pagaria por esse transporte? Da mesma forma como os outros serviços públicos, tais como o SUS e a educação pública são pagos hoje: através dos impostos. Para isso, seria necessário a instituição do imposto progressivo, onde “quem ganha mais paga mais, quem ganha menos paga menos, e quem não ganha nada não paga nada”. Atualmente, quase 50% dos impostos arrecadados pelo Estado são originários do imposto sobre consumo e sobre o trabalho, estes que são custeados em sua grande maioria pela classe trabalhadora. O imposto sobre o patrimônio, por sua vez, corresponde a apenas 4% da arrecadação de impostos. Isso quer dizer que o modelo atual inverte totalmente a lógica da proposta da Tarifa Zero: quem ganha menos paga mais, e quem ganha mais, paga menos.

Nesse sentido, a questão não é quanto custa o transporte, mas quem paga por ele. Trata-se de entender o transporte público como um direito social, que deve ser acessado por toda a população, sem o bloqueio de uma catraca, esta que só garante o lucro das grandes empresas que prestam esse serviço.

“Uma cidade só existe para quem pode se movimentar por ela.” (tarifazero.org)

Outra questão problematizada por Lúcio Gregori é de que o direito ao transporte público implica diretamente ao nosso direito à cidade. É o transporte que garante a nossa mobilidade pela cidade, e quando o primeiro nos é negado, também nos é negado a possibilidade de viver na cidade. Por exemplo, uma família que mora na periferia da cidade pouco ou quase nunca utiliza o transporte a não ser que seja a trabalho, por conta dos gastos que esse transporte implica, impedindo que as famílias possam ocupar outros espaços destinados ao lazer, tais como parques, cinema, teatro, etc.

A Tarifa Zero é possível, tanto do ponto de vista econômico quanto técnico. Isso pode ser constatado nas experiências que temos pelo Brasil, como é o caso da cidade de Maricá, no Rio de Janeiro, onde o serviço de transporte é prestado por uma empresa pública de forma totalmente gratuita. O que falta para a realização da Tarifa Zero, portanto, é vontade política, exigindo que o transporte seja pago pelos ricos.

Agradecemos ao Lúcio Gregori pela esclarecedora aula, e a todxs que compareceram para contribuir com dúvidas e colocações!

Autorganização nos bairros!

Após a Aula Pública, fizemos uma dinâmica de grupo para pensar as demandas específicas dos bairros em relação ao transporte na cidade, bem como em propostas de encaminhamentos e ações. Em breve divulgaremos o calendário de atividades que foram tiradas!